Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Educação financeira: você sabe o que é a taxa Selic e como ela impacta seu dia a dia?

Educador financeiro do Banco Semear explica a relação da taxa básica de juros da economia com a alta do gás, dos alimentos e como pode refletir sobre financiamentos de crédito.

Vendedor deverá devolver sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel

O réu foi condenado a devolver o valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas

Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?

TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores

Decreto nº 8.179, de 27 de Dezembro de 2013

Regulamenta o art. 8º da Medida Provisória nº 636, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências

Vício Redibitório - Rescisão de contrato

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Caso Kate Middleton: o que o vazamento de informações de saúde da Princesa de Gales ensina sobre proteção de dados?

Por Alexander Coelho

Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos

Por Lariane Del Vecchio

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa

Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data

Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional

Protagonismo do Judiciário altera realidade político-econômica e afeta a vida dos brasileiros

Por Eduardo Bonates.

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Emissão do PPP passa a ser obrigatório por meio eletrônico

Empresas desatualizadas podem ser autuadas pelo eSocial.

Rememorando Tiradentes

Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?

Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.

Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório

É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório.

Novas ações trabalhistas caem pela metade depois da reforma na Consolidação das Leis do Trabalho

A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Adesão a Plano de Demissão Voluntária afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

Ela pretendia receber indenização substitutiva.